PLANTÃO YMPACTUS Nº 51 - CARLOS COSTA COMENTA SOBRE AS ÚLTIMAS DECISÕES DO PROCESSO







Um avião militar despenhou-se em Medan, na ilha de Sumatra, com 113 pessoas a bordo. Já foram recuperado perto de 50 corpos.

AFP PHOTO / MUHAMMAD ZULFAN DALIMUNTHE

Pelo menos 113 pessoas morreram esta terça-feira na sequência da queda de um avião militar Hercules C-130, que se despenhou pouco depois da descolagem numa zona residencial de Medan, cidade do norte da ilha de Sumatra, na Indonésia. As primeiras notícias indicavam que tinham morrido 30 pessoas, entre membros da tripulação do avião e habitantes de Medan, atingidos pelos destroços, mas o exército indonésio veio informar que seguiam 113 pessoas a bordo do avião. “De acordo com os nossos dados, estavam 113 pessoas a bordo, incluindo 12 membros da tripulação” disse Dwi Badarmanto, porta-voz da Força Aérea da Indonésia, no local do acidente à Reuters. Os meios de comunicação locais avançam que, até ao momento, foram recuperados 49 corpos dos destroços do Hercules C-130. “Vi um avião a vir do aeroporto e já vinha inclinado, depois começou a lançar fumo”, contou Januar, um habitante da zona. Uma outra testemunha relatou o que viu da janela do seu escritório, o avião a voar muito baixo antes de se despenhar: “Foi absolutamente assustador”, disse Novi, que se deslocou imediatamente para o local do acidente. O aparelho descolou de uma base militar às 12h08 (6h08 em Lisboa) e despenhou-se dois minutos depois, a cerca de cinco quilómetros do ponto de partida.

publico.pt

Nesta terça-feira (30), a Câmara dos Deputados rejeitou o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções.

Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada. Pela proposta, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos.

A rejeição da PEC foi comemorada por cerca de 200 manifestantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNES)  que acompanharam a sessão das galerias do plenário. Eles gritaram palavras de ordem e repetiram o grito "não, não, não à redução".

Por acordo entre líderes partidários, 10 parlamentares foram escolhidos para falar a favor do projeto em plenário e outros 10 discursaram contra. O líder do PMDB,Leonardo Picciani (RJ), defendeu a proposta. “É um texto que tem equilíbrio, propõe a redução para crimes graves, hediondos, crimes contra a vida. Fico imaginando a justificativa para se suprimir a vida de alguém. É injustificável, nem a idade nem a classe social justificam.” Já o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), afirmou acreditar um jovem de 16 anos que comete crime tem “absoluta consciência” do que está fazendo. “Nenhum jovem deve temer a aprovação dessa lei. A lei serve para punir criminosos. Ser pobre e ser humilde não é salvo-conduto para matar e estuprar”, disse.

Já PT se posicionou contra alterar a Constituição para reduzir a maioridade penal e defendeu como alternativa à PEC alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar o tempo de internação de jovens que cometem crimes graves. "Todos querem combater a violência, e se combate a violência reformando o ECA. [Defendemos] a ampliação do tempo máximo de internação daqueles que praticam crime com grave ameaça de 3 para oito anos. As civilizações modernas trabalham a ideia da ressocialização, não é cadeia mais cadeia", discursou o líder do governo, José Guimarães (CE). O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), também defendeu que a punição a menores de 18 anos não resolve o problema da criminalidade no país. Para ele, é preciso investir em educação e ações sociais. “Estamos discutindo uma decisão que vai ter efeito constitucional sobre se apostamos no ódio, na vingança, no vigiar e punir ou na educação e proteção integral à criança e ao adolescente.”

O texto da PEC inicialmente previa reduzir a maioridade para 16 anos para qualquer tipo de delito. Por acordo entre parlamentares do PSDB, do PMDB e outros partidos, o relator da proposta na comissão especial, deputado Laerte Bessa (PR-DF), alterou o próprio relatório para restringir a responsabilização penal a crimes graves.

A votação foi acompanhada por poucos manifestantes nas galerias, já que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), impediu a entrada do público após tumulto no anexo 2 da Casa, prédio que tem ligação com o corredor que dá acesso ao plenário principal. Manifestantes ligado à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) que estavam do lado de fora do edifício tentaram forçar a entrada e foram contidos com spray de pimenta.

Antes disso, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi derrubado em um dos acessos ao salão verde da Câmara, durante protesto de estudantes que haviam conseguido permissão para entrar (veja vídeo ao lado). Fortes foi cercado pelos manifestantes no saguão do Anexo 2. Policiais legislativos tentaram garantir a passagem do parlamentar do PSB, mas, em meio à confusão, um dos estudantes o empurrou. O deputado caiu no chão e ficou estirado por alguns segundos. Com o auxílio de seguranças, se levantou e cruzou rapidamente a porta que dá acesso ao corredor. Antes do tumulto, Cunha havia permitido a entrada, controlada por senha, de manifestantes contrários e favoráveis à PEC. Os "tickets" de acesso foram entregues aos partidos políticos, de forma proporcional ao tamanho das bancadas, e posteriormente distribuídos pelos deputados ao público.

Veja em quais casos a PEC se aplica:

Crimes hediondos: homicídio quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente; homicídio qualificado, como quando há utilização de meio cruel; latrocínio (roubo seguido de morte); extorsão qualificada pela morte; estupro; epidemia com resultado morte; falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

Homicídio doloso: Quando o criminoso teve a intenção de matar a vítima ou assumiu o risco de produzir a morte.

Roubo qualificado: Se o crime é exercido com emprego de arma; se há participação de duas ou mais pessoas no delito; se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância; se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro estado ou para o exterior; e se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.

Lesão corporal grave, seguida ou não de morte: Quando a lesão resulta em incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias; perigo de vida; debilidade permanente de membro, sentido ou função; aceleração de parto; incapacidade permanente para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização do membro, sentido ou função; deformidade permanente; e aborto.


Fonte: G1


Explosão gerou desespero em pessoas que estavam no parque; feridos foram socorridos em boias

Uma explosão em um famoso parque de diversões no Taiwan deixou pelo menos 200 pessoas feridas levadas ao hospital – 81 delas estão em estado grave. O incidente aconteceu em um parque na capital Taipei e, segundo a mídia local, pode ter acontecido por causa de um pó colorido que estava sendo lançado para a multidão. Ele teria inflamado e pegado fogo, espalhando o pânico pelas pessoas que estavam no local. Das 215 pessoas feridas, 83 sofreram queimaduras graves, e 132 tiveram efeitos mais leves, conforme o departamento de bombeiros local explicou à BBC. De acordo com a agência de notícias CNA, as vítimas mais graves sofreram queimaduras em até 40% do corpo. A explosão aconteceu por volta de 20h30 no horário local e mais de mil pessoas estavam perto da região onde as chamas começaram. O acidente aconteceu durante uma "festa de cores" no Parque Aquático Formosa próximo à capital Taipei. Segundo os bombeiros, "o primeiro entendimento é de que a explosão e o fogo tenham sido causados pelo spray de pó colorido. Pode ter sido por causa do calor das luzes no palco." Parque fechado As televisões locais mostraram pessoas tirando os feridos do parque utilizando as boias infláveis do próprio parque - o fogo logo foi controlado. Uma testemunha disse a uma das emissoras de TV: "Começou do lado esquerdo do palco.


No começo, achei que fazia parte dos efeitos especiais da festa, mas depois percebi que algo estava errado, e as pessoas começaram a gritar e saíram correndo." O prefeito de Taipei, Eric Chu, ordenou imediatamente a interdição do parque para uma investigação sobre as causas do incidente. Muitas pessoas usam parques aquáticos na região durante os fins de semana de verão para se refrescar do calor – temperaturas chegam a 36°C e 38°C. O Taiwan já sofreu com uma série de incêndios mortais nos últimos anos principalmente por conta da falta de segurança contra incêndios nos prédios e construções ilegais. Um incêndio no início desse ano matou seis bombeiros, reforçando a necessidade de corrigir edifícios construídos ilegalmente e fornecer equipamento e treinamento mais adequados para os bombeiros.


Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/06/150627_explosao_taiwan_rm


A Polícia Civil de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, registrou no início da noite deste sábado, 27/06/15, o 17º homicídio.

A vítima Dionísio Silva Morais, de 42 anos, é irmão do ex-vereador  Dedé Morais, foi esfaqueado diversas vezes e sofreu várias perfurações, fato ocorrido na Rua São João, conhecida como Rua do Trancado,  no Bairro Camacã, após uma briga.

Dionísio foi socorrido às pressas ao Pronto Socorro do Hospital Cristo Redentor (HCR/Fundação José Silveira), mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O autor do crime fugiu do local tomando direção ignorada.

A Polícia Militar esteve no local após o crime, mas não conseguiu prender o autor. A Polícia Civil esteve no Hospital Cristo Redentor / Fundação José Silveira juntamente com peritos do DPT de Itapetinga para proceder o levantamento cadavérico e remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista.


Blog doTarugao

Aconteceu na noite deste Sábado (27) por volta das 19:00 hs no ITC Itapetinga Tênis Clube,uma festa promovida pela empresa  Eco-Vita Ambiental.
O momento foi de alegria e confraternização entre todos, que se mostraram extremamente satisfeitos com a iniciativa do evento.
O tradicional forró pé de serra animou os presentes e os deliciosos quitutes fizeram a festa ainda mais divertida,além de música ao vivo com algodão doce e parque infantil para as crianças.
Muitos convidados compareceram a festa além da presença marcante do gestor do município José Carlos Moura e sua esposa,bem como vereadores,imprensa,representantes dos sindicatos entre outros.


Em nota a empresa expressa o agradecimento:

"Há dois anos a Eco-Vita Ambiental vem prestando serviço em Itapetinga no sudoeste da Bahia com a coleta e transporte de resíduos.Na noite deste Sábado, (27) tivemos a oportunidade de promover uma confraternização com colaboradores da empresa e amigos,que fizeram parte do brilho da festa.Agradecemos a presença do nosso prefeito José Carlos Moura e esposa,vereadores,representantes dos sindicatos,entre outros.

Eco-Vita Ambiental"


Do Itapetingaacontece.com

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ECO VITA AMBIENTAL
+ FOTOS Á SEGUIR..........























































A noticia chegou em Conceição do Coité pelos grupos de WhatsApp, as pessoas querendo saber se era algum coiteense. Um homem identificado por Fábio de Oliveira, 36 anos, natural de Itagimirim, extremo sul da Bahia, foi morto dentro de um BMW com placa de Conceição do Coité, próximo a quadra do Bairro Campinho, em Porto Seguro. Segundo o Site OBaianao, a vítima foi executada na tarde desta sexta-feira, 26, depois de ter parado pra falar com alguém que se posicionou ao lado do carona do veiculo. Neste momento que o assassino teria chegado e deflagrado contra a vitima pelo lado do motorista. A noticia chegou em Conceição do Coité pelos grupos de WhatsApp, as pessoas querendo saber se era algum coiteense. O Calila entrou em contato com o ex-dono que pediu para não ser identificado, ele disse que vendeu o veículo a cerca de dois anos e passou por pelo menos três mãos aqui na região e não sabia onde estava atualmente, só soube depois desse fato.


calilanoticias
O juiz William Fabian, da 3ª Vara de Família de Goiânia, concedeu uma decisão liminar para que todas as imagens que mostrem a preparação do corpo do cantor Cristiano Araújo sejam retiradas das páginas do Google e Facebook. "O que fizeram foi um desrespeito muito grande, é extremamente revoltante. Por isso, se as companhias não retirarem essas fotos e vídeos do ar, os responsáveis legais por cada uma poderão até ser presos, pois a manutenção e divulgação configura o crime de vilipendiar cadáver [desrespeito ao corpo]", disse o juiz ao site G1 Goiás. William Fabian afirmou que as empresas devem seguir a determinação imediatamente após serem notificadas. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil. Em nota, o Google informou que "ainda não foi formalmente intimado, razão pela qual não pode se pronunciar". Já o Facebook ainda não enviou um parecer sobre o caso. A ação judicial que pede a retirada das fotos é movida pelo escritório do cantor, o CA Produções Artísticas. A decisão liminar, publicada na noite de quinta-feira (25), destaca que todas as providências cabíveis sejam tomadas "para cessar, imediatamente, a disseminação das imagens degradantes na rede mundial de computadores". Amelina Moraes do Prado, uma das advogadas que representam o escritório, disse que a ação foi proposta visando preservar tanto a imagem do cantor quanto da namorada dele. "Não respondemos legalmente por ela, mas, quando pedimos que todas as fotos do corpo do Cristiano antes do enterro, assim como as tiradas ainda no local do acidente, sejam bloqueadas, o objetivo também foi o de preservar a imagem da Allana, indiretamente", explicou ao G1 Goiás.

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